PLC Advogados
Enrique Loureiro
Subcoordenador TributárioPERFIL
Enrique Loureiro atua em Direito Tributário com foco no contencioso administrativo e judicial. Além disso, elabora consulta e pareceres acerca da carga tributária da União, dos Estados e dos Municípios. Acumula experiência, assim, tanto na área de contencioso quanto de consultoria tributária. Prestou assessoria a clientes de diversos setores especializados, como mineradoras, siderúrgicas e empresas de energia. É autor do livro “A Tributação da Energia Elétrica Sob a Ótica Normativa, Doutrinária e Jurisprudencial” (Lumen Juris Editora).
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- LLM em Direito da Energia e Negócios do Setor Elétrico – Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN) – 2022
- Pós-Graduação em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) – 2020
- Graduação em Direito — Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) – 2018
IDIOMAS
Espanhol
PUBLICAÇÕES
ARTIGO | A ENERGIA ELÉTRICA EMPREGADA COMO INSUMO E O DIREITO AO CRÉDITO FÍSICO DO ICMS | jun.23
- Enrique de Castro Loureiro. A energia elétrica empregada como insumo e o direito ao crédito físico do ICMS. Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo X. Rio de Janeiro: Editora Synergia, 2023.
ARTIGO | AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MINERAÇÃO: FATO GERADOR DO ICMS? | MAI.23
- Enrique de Castro Loureiro; GOMES, Kauê. Autoprodução de energia elétrica na mineração: fato gerador do ICMS? In: Direito da Mineração, 2ª edição ampliada, Belo Horizonte: Editora Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2023, p. 307-334.
OPINIÃO publicada no conjur | cautelar na adi 7.195 e tributação da tusd, tust e encargos setoriais | fev.22
- Enrique de Castro Loureiro. Cautelar na ADI 7.195 e tributação da Tusd, Tust e encargos setoriais. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-22/enrique-pinto-tributacao-tusd-tust-encargos-setoriais
OPINIÃO publicada no conjur | TRIBUTAÇÃO DA AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA SOB A ÓTICA DA PROPRIEDADE REGULATÓRIA | out.22
- Enrique de Castro Loureiro. Tributação da autoprodução de energia sob a ótica da propriedade regulatória. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-25/loureiro-pinto-tributacao-autoproducao-energia-eletrica
OPINIÃO publicada no conjur | LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022: A TRIBUTAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA | JUN.22
- Enrique de Castro Loureiro. Lei Complementar nº 194/2022: a tributação da energia elétrica. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-30/loureiro-pinto-lc-1942022-tributacao-energia-eletrica
ARTIGO | icms e as operações realizadas no mercado de curto prazo da ccee: aspectos controvertidos | MAI.22
- Enrique de Castro Loureiro. ICMS e as operações realizadas no Mercado de Curto prazo da CCEE: aspectos controvertidos. Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo IX. Rio de Janeiro: Editora Synergia, 2022.
ARTIGO | A FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS – TFRH | DEZ.20
- Enrique de Castro Loureiro. A flagrante inconstitucionalidade da taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de exploração e aproveitamento de recursos hídricos – TFRH. Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo VIII. Rio de Janeiro: Editora Synergia, 2020.
ARTIGO | o stf e as taxas de fiscalização: impactos às atividades rurais | NOV.20
- Enrique de Castro Loureiro. O STF e as taxas de fiscalização: impactos às atividades rurais. Tributação no Agronegócio. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2020.
ARTIGO | A REFORMA TRIBUTÁRIA E O SETOR DE ÓLEO E GÁS: UMA ANÁLISE DO IMPOSTO SELETIVO FRENTE A SEGURANÇA JURÍDICA | NOV.19
- Enrique de Castro Loureiro. A reforma tributária e o setor de óleo e gás: uma análise do imposto seletivo frente a segurança jurídica. Reforma Tributária Brasileira. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.
ARTIGO | a não incidência do icms nos contratos de liquidação do excedente de energia elétrica | jun.19
- Enrique de Castro Loureiro. A não incidência do ICMS nos contratos de liquidação do excedente de energia elétrica. Mineração e Siderurgia: aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.
ARTIGO | a responsabilidade tributária do art. 136 do ctn e a possibilidade de redução das multas tributárias | mai.18
- TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão; PINTO, Enrique de Castro Loureiro. A responsabilidade tributária do art. 136 do CTN e a possibilidade de redução das multas tributárias. Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.
ARTIGO | federalização da competência impositiva de um novo imposto único nacional | out.17
- DINIZ, Roberta Silva; MELO, João Paulo Fanucchi de Almeida Melo; PINTO, Enrique de Castro Loureiro. Federalização da competência impositiva de um novo imposto único nacional. Revista Iniciação Científica: Destaques 2016. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2017, p. 399-414.
ENTREVISTAS
Entrevista concedida ao portal jota pro tributos sobre o início do julgamento do referendo à medida cautelar concedida pelo Ministro Luiz Fux na adi 7.195
Entrevista concedida ao portal jota sobre a medida cautelar concedida pelo Ministro Luiz Fux na adi 7.195
- Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-barbara-mengardo/fux-reinclui-tusd-tust-na-base-do-icms-e-agora-15022023
Entrevista concedida ao portal jota pro tributos que abordou os impactos da lei complementar nº 194/2022 sobre a tributação da energia elétrica
- Disponível em: https://mailchi.mp/jota/xxx-1208527
PALESTRAS
Evento realizado, no dia 07/04/2022, pela Comissão de energia da oab/mg seccional contagem, oportunidade em que abordei a aplicação da adc 49 à energia elétrica gerada em regime de autoprodução mediante constituição de sociedade de propósito específico
Evento realizado, no dia 24/02/2021, pela Comissão de energia da oab/mg seccional contagem, oportunidade em que abordei aspectos sobre a liquidação da energia e a tributação pelo icms
- Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GlUM6MZDPTc&t=976s
