GOVERNO FEDERAL LANÇARÁ PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS NOBRES DOS GRANDES CENTROS URBANOS

Escrito por Lorena Ignácio Alexandre

Será lançado pelo governo federal programa habitacional, complementar ao Minha Casa Minha Vida, por meio do qual serão oferecidos terrenos para construtoras, com a finalidade de construção de empreendimentos compostos de unidades autônomas residenciais e comerciais, sendo as unidades autônomas residenciais destinadas à famílias com renda entre dois e cinco salários mínimos.

O programa “Aproxima”, conforme denominado pelo governo, não se trata da concessão de subsídios aos interessados na aquisição de imóveis, mas sim da possibilidade de locação das unidades residenciais dos empreendimentos pelo período de 20 anos, sendo que, ao final do contrato, o locatário poderá se tornar proprietário do imóvel.

O valor do aluguel será variável de acordo com a região e a renda dos interessados, sendo que o governo estabelecerá o teto de 20% da renda para famílias que ganham até três salários mínimos.

As unidades autônomas comerciais deverão ser destinadas ao comércio e prestação de serviços e poderão ser negociadas livremente pelas construtoras a terceiros, não estando sujeitas às limitações de valores, o que auxiliará na composição das receitas para construção do empreendimento, além de fomentar o comércio e a economia local.

Ao contrário do Minha Casa Minha Vida, o Aproxima possui como objetivo a construção dos empreendimentos em regiões centrais dos municípios, de modo que os usuários permaneçam nos grandes centros urbanos, próximos aos locais de trabalho.

A Equipe Imobiliário do PLC Advogados coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos e providências que se fizerem necessários.