Ambiental

Assessoria nos processos de licenciamento, envolvendo análise de riscos e avaliação jurídica dos Estudos de Impacto Ambiental (Licença Prévia ou Licença Ambiental Corretiva) e dos Relatórios de Impacto Ambiental (Licença de Instalação e Licença de Operação);
Verificação da conformidade ambiental de sociedades;
Assessoria na estratégia e interlocução com comunidades locais, órgãos públicos e partes interessadas, visando aprovação do projeto e emissão de licenças ambientais;
Consultoria preventiva mediante elaboração de pareceres e antecipação de temas que podem afetar o setor, como ocorre atualmente com a Licença Social;
Monitoramento das condicionantes, medidas compensatórias e mitigadoras no licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários, apresentando os relatórios pertinentes aos órgãos licenciadores e fiscalizadores;
Consultoria na análise da responsabilidade ambiental civil e administrativa em processos administrativos e judiciais;
Consultoria para Certificação de Créditos de Carbono;
Assessoria voltada à implementação de geradores de energia renovável e sistemas de compensação de energia;
Representação de Clientes em processos administrativos de fiscalização e em inquéritos e ações civis públicas envolvendo questões ambientais, incluindo a negociação de termos de ajustamento de conduta (TACs).

Fique por dentro dos acontecimentos mais relevantes do meio jurídico empresarial em um só canal