Contencioso Cível

PERFIL

Advogado Sênior e Mestre em Direito Processual. Especialista Jurídico na área Cível. Expertise em questões estratégicas, principalmente na área contenciosa, seja pelo valor envolvido seja pela complexidade técnica, relativas ao Direito Cível. Experiência no desenvolvimento e planejamento de demandas mais complexas nas seguintes áreas: Direito do Consumidor; Direitos de Posse e Propriedade; Direito Imobiliário; Direito Ambiental e Urbanístico, dentre outros. Dentre os procedimentos judiciais e administrativos em que atua estão: ações civis públicas; ações populares; procedimentos arbitrais; inquéritos civis; notícias de fato junto ao Ministério Públio; execuções fiscais; ações possessórias; ações reivindicatórias; usucapião e ações anulatórias de atos administrativos (multas ambientais; decisões/atos de suspensão de licenciamento ambiental). Atua ainda com a elaboração de pareceres jurídicos e acompanhamento de due diligence.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Mestrado em Direito Processual — PUC MINAS – 2015
• Pós-graduação Lato Senso em Direito Processual Civil Aplicado — Universidade de Itaúna – 2011
• Graduação em Direito — PUC MINAS – 2010

IDIOMA

Português

Inglês

PRÊMIOS E TÍTULOS

• 2012 – 1º Lugar Processo Seletivo de Ingresso no Mestrado em Direito Processual do Programa de PósGraduação em Direito da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
• 2009 – Menção Honrosa 17º Seminário de Iniciação Científica, PUC Minas.
• 2009 – 1º Lugar Processo Seletivo de Estagiário Remunerado do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas, Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas.

PUBLICAÇÕES

1. SILVA, DIOGO H. D.; GREGORIO, G. G. V. ; FERREIRA, J. M. M. ; SILVA, J. P. T. ; NASCIMENTO, P. A. . A Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade e o Devido Processo Legal. Virtuajus (PUCMG), v. Ano 7, p. 1-16, 2008.
2. COELHO, T. G. ; SILVA, DIOGO H. D. . A imparcialidade do juiz no contexto do Estado Democrático de Direito: uma reconstrução possível. In: Wolney Lobato; Cláudia de Vilhena Schayer Sabino; João Francisco de Abreu. (Org.). 17° Seminário de Iniciação Científica. Para toda grande ideia, existe um primeiro passo. Destaques 2009.. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Puc Minas, 2010, v. único, p. 463-485.
3. SILVA, DIOGO H. D.. Uma-critica-interdisciplinar-quanto-ao-exercicio-do-poder-pelo-juiz: a-correlacao-entre-o-juiz-pacificador-dos-instrumentalistas-e-o-lider-carismatico-weberiano. Jus Navigandi, Teresina, 28 jul. 2012.
4. SILVA, DIOGO H. D.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA SIGNIFICATIVA INOVAÇÃO NO NOVO CPC. MIGALHAS, http://www.migalhas.com.br, p. 1 – 1, 16 mar. 2012.
5. SILVA, DIOGO H. D.; COELHO, T. G. . A Imparcialidade do Juiz no contexto do Estado Democrático de Direito. Revista JUS navegandi, 18 jan. 2010.
6. SILVA, DIOGO H. D.; PINHEIRO, Guilherme César . Apontamentos críticos à manutenção do recurso de embargos de declaração frente à técnica recursal e o direito fundamental às decisões racionalmente fundamentadas. In: 4º Congresso Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (RE)construção dos códigos, 2012, Belo Horizonte. 4º Congresso Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (RE)construção dos códigos. Belo Horizonte: Initia Via, 2012. v. 1. p. 21-32.
7. SILVA, DIOGO H. D.; Thiago Gomes Coelho . A Imparcialidade do Juiz no contexto do Estado Democrático de Direito: uma reconstrução possível?. In: 17º Seminário de Iniciação Científica, 2009, Contagem. 17ª Seminário de Iniciação Científica – Resumos. Belo Horizonte: Editora Puc Minas, 2009. v. 01. p. 220-220.
8. SILVA, DIOGO H. D.; PINHEIRO, Guilherme César . APONTAMENTOS CRÍTICOS À MANUTENÇÃO DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FRENTE À TÉCNICA RECURSAL E AO DIREITO FUNDAMENTAL ÀS DECISÕES RACIONALMENTE FUNDAMENTADAS. 2011.
9. FERREIRA, J. M. M. ; SILVA, DIOGO H. D. . A análise comaparativa dos institutos da legitimação e da coisa julgada no processo civil e no processo coletivo. 2010.
10. SILVA, DIOGO H. D.; FERREIRA, J. M. M. ; GREGORIO, G. G. V. ; NASCIMENTO, P. A. ; SILVA, J. P. T. . A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade e o Devido Processo Legal. 2009.
11. SILVA, DIOGO H. D.; COELHO, T. G. . A imparcialidade do juiz no contexto do Estado Democrático de Direito: uma reconstrução possível?. 2009.
12. SILVA, DIOGO H. D.; FERREIRA, J. M. M. . A análise comparativa dos institutos da legitimação e da coisa julgada no processo civil e no processo coletivo. 2009.
13. SILVA, DIOGO H. D.; SILVA, J. P. T. ; GREGORIO, G. G. V. ; NASCIMENTO, P. A. ; FERREIRA, J. M. M. . A coisa julgada na investigação de paternidade e o devido processo legal. 2008.
14. SILVA, DIOGO H. D.. A extensão do instituto da coisa julgada sob o enfoque da Teoria das Ações Coletivas como Ações Temáticas 2011